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Regulamento


“Promoção Fanáticos por Aço ArcelorMittal”

DADOS DA EMPRESA PROMOTORA:
ArcelorMittal Brasil S.A.
Avenida Carandai, 1115 – 8º Andar – Funcionários – Belo Horizonte – MG – CEP: 30130-915.
CNPJ: 17.469.701/001-77

ArcelorMittal Brasil S.A.. (“Promotora”) é subscritora dos Títulos de Capitalização da Modalidade de Incentivo, emitidos e administrados pela MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.382.998/0001-00, cuja Nota Técnica e Condições Gerais foram aprovadas pela SUSEP, por meio do Processo nº 15414.900906/2014-45, e cederá, gratuitamente, aos contemplados que preencherem as condições constantes neste regulamento o direito total do referido Título.

1. PARTICIPANTES:

1.1. Poderão participar da Promoção todos os interessados, pessoas físicas (PF), maiores de 18 (dezoito) anos na data de participação, residentes e domiciliados no Brasil, que possuam CPF válido, e pessoas jurídicas (PJ) estabelecidas no Brasil com CNPJ válido, que preencherem todas as condições do regulamento da promoção (“Participante”).
1.2. Para participar, os interessados deverão adquirir, durante o período de participação da promoção, o valor mínimo de R$700,00 (setecentos reais) em produtos ArcelorMittal nas lojas físicas e e-commerce participantes listados no Anexo I (“Lojas Participantes”).
1.3. No decorrer da Promoção, novas lojas poderão ser inseridas como participantes que serão litadas no Anexo I (“Lojas Participantes”), assim fiquem atentos ao regulamento.
2. PRODUTOS OBJETO DA PROMOÇÃO:

2.1. Participam da presente Promoção todos os produtos fabricados ou comercializados pela Promotora vendidos nas Lojas Participantes.
2.2. Conforme circular SUSEP 376/2008 não participam desta promoção medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumos e seus derivados.
3. VIGÊNCIA E ÁREA DE EXECUÇÃO DA PROMOÇÃO:

3.1. Período de Participação: De: 13/10/16 a 16/12/16.
3.2. Prêmios do Sorteio: A apuração dos ganhadores dos prêmios individuais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), líquido de Imposto de Renda com sugestão de uso para aquisição de um aparelho de telefone celular “Apple i-phone 7” será realizada com base na extração da Loteria Federal do Brasil de 17/12/16.
3.2.1. Prêmios Imediatos: A apuração dos prêmios individuais no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), líquido de Imposto de Renda, com sugestão de uso para aquisição de uma camisa de futebol através de vale compras no site da Netshoes ocorrerá de forma instantânea através de mecânica pré-definida em sistema.
3.3. A promoção será realizada em território nacional, nos estabelecimentos listados no Anexo I (Lojas Participantes).

4. MECÂNICA DE PARTICIPAÇÃO E PRÊMIOS:

4.1. Para participar os interessados deverão:
i) Adquirir o valor o valor mínimo de R$700,00 (setecentos reais) em produtos ArcelorMittal nas lojas participantes, no mesmo ato de compra e mesma nota fiscal;
ii) Efetuada a compra, acessar o site da promoção http://longos.arcelormittal.com/fanaticos e preencher os dados pessoais e detalhes da compra ali solicitados, inclusive a data da compra, CNPJ da loja participante e número da nota fiscal. O preenchimento incompleto de tais informações poderá ocasionar a desclassificação do participante da Promoção, ainda que preenchidas as demais condições previstas neste Regulamento;
iii) Para cada cadastramento de compra qualificada, o participante receberá 01 (um) Número da Sorte para concorrer ao sorteio previsto na promoção a cada múltiplo de R$700,00 (setecentos reais), desprezadas as frações. Além disso, terá a chance de ser contemplado com um prêmio imediato conforme descrito abaixo.
iv) Além do exposto acima, para compras cadastradas efetuadas com cartão, o participante receberá 2 (dois) números da sorte e a partir da 2ª compra efetuada durante o mesmo mês (*) o participante receberá 3 (três) números da sorte.
(*) válido para data de compra efetuada dentro do mesmo mês corrente.

EXEMPLOS:
Nota Fiscal: A = Valor da Compra em produtos ArcelorMittal: R$ 600,00 - Quantidade de Números da Sorte: 0 - Saldo Desprezado: R$ 600,00
Nota Fiscal: B = Valor da Compra em produtos ArcelorMittal: R$ 1000,00 - Quantidade de Números da Sorte: 1 - Saldo Desprezado: R$ 300,00
Nota Fiscal: C = Valor da Compra em produtos ArcelorMittal: R$ 2500,00 - Quantidade de Números da Sorte: 3 - Saldo Desprezado: R$ 400,00
Nota Fiscal: D = Valor da Compra em produtos ArcelorMittal: R$ 3000,00 - Quantidade de Números da Sorte: 4 - Saldo Desprezado: R$ 200,00
Nota Fiscal: E = Valor da Compra em produtos ArcelorMittal: R$ 1.000,00 com cartão fidelidade ArcelorMittal Card - Quantidade de Números da Sorte: 2 - Saldo Desprezado: R$ 300,00
Nota Fiscal: F = Valor da Compra em produtos ArcelorMittal: R$ 1.000,00 no mesmo mês corrente da compra do Nota Fiscal B - Quantidade de Números da Sorte: 3 - Saldo Desprezado: R$ 300,00

OBS: Cada Nota Fiscal poderá ser cadastrado uma única vez e o saldo desprezado não será acumulado para nova geração de Números da Sorte.
4.2. É de extrema importância que cada participante cadastre apenas as suas compras e insira todos os dados solicitados corretamente. Caso contrário, poderá ser desclassificado na fase de auditoria prevista para ocorrer antes da determinação dos ganhadores.
4.3: Embora cada participante possa cadastrar quantos cupons fiscais quiser, cada participante poderá ser contemplado apenas uma vez durante a promoção. Esta validação será realizada por meio do CPF dos participantes. Caso algum participante seja contemplado mais de uma vez, ele não terá direito ao 2º prêmio, que será atribuído a outro participante dentro da mesma série utilizando o mesmo critério de aproximação descrito abaixo (número de ordem distribuído imediatamente superior, ou na falta deste, o número de ordem distribuído imediatamente inferior, na mesma série). Esta operação tem por objetivo garantir a pluralidade de participação e chances equânimes de contemplação.
4.4: Eventuais produtos adquiridos, mas que não tenham sido informados no cadastro, não serão considerados. Uma mesma nota/cupom fiscal não poderá ser cadastrada mais de uma vez, portanto ao realizar o cadastro, o participante deverá informar naquele ato sempre a quantidade total de produtos adquiridos, visto que não haverá nova oportunidade de cadastrar a mesma nota/cupom mesmo que seja para produtos diferentes e não informados anteriormente.
4.5: Uma vez realizado o cadastro no site, não serão permitidas alterações. A empresa promotora poderá realizar auditorias periódicas e participações suspeitas de fraude poderão se desclassificadas.
4.6: Tanto a data da compra constante da nota/cupom fiscal, quanto a data do cadastramento da participação no sistema da promoção, deverão estar dentro do período de participação da promoção descrito no item 3.1.
4.7: Após o término do cadastro no site da Promoção, o participante visualizará, automaticamente, uma mensagem confirmando a participação contendo seu(s) número(s) da sorte, bem como uma mensagem na própria tela informando se o participante foi premiado ou não com a premiação imediata. Abaixo a reprodução, a título de exemplo, das possibilidades de texto da mensagem: Exemplo Positivo: “Parabéns! Você foi contemplado! Seu código para compra na Netshoes é XXXXXX. Para maiores informações sobre a premiação entrar em contato pelo telefone 0800 0151221. Não se esqueça de guardar os cupons fiscais cadastrados.” Exemplo Negativo: “Não foi desta vez! Cadastre uma nova nota fiscal para concorrer novamente. Seu(s) número(s) da sorte para concorrer ao sorteio é (são) XXX.XXXX”
4.8: No caso de compras parceladas será sempre considerado o total do comprovante (nota fiscal) e não o valor da parcela.
4.9: Prêmios:
i) Sorteios: Para cada loja participante será sorteado um prêmio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em moeda corrente nacional, totalizando 54 (cinquenta e quatro) prêmios, com sugestão de uso para aquisição de um aparelho de telefone celular Apple i-phone 7, conforme processo de apuração pela Loteria Federal descrito abaixo. O recebimento do prêmio está condicionado ao atendimento de todos os itens mencionados no presente regulamento e apresentação de toda a documentação completa nos prazos aqui estipulados. O ganhador que não cumprir qualquer condição aqui estipulada será desclassificado e substituído por outro conforme regra de aproximação definida em regulamento. Em sintonia com o tema da promoção, em material de comunicação a empresa promotora poderá utilizar imagens meramente ilustrativas dos i-phones 7 como sugestão de uso do prêmio;
ii) Imediatos: Para cada loja participante será definido de forma instantânea um ganhador de um prêmio instantâneo no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais) em moeda corrente nacional, totalizando 54 (cinquenta e quatro) prêmios, com sugestão de uso para aquisição de uma camisa de futebol através de vale-compras no site www.netshoes.com.br. O recebimento do prêmio está condicionado ao atendimento de todos os itens mencionados no presente regulamento e apresentação de toda a documentação completa nos prazos aqui estipulados. O ganhador que não cumprir qualquer condição aqui estipulada será desclassificado e substituído por outro. Em sintonia com o tema da promoção, em material de comunicação a empresa promotora poderá utilizar imagens meramente ilustrativas das camisas de time de futebol como sugestão de uso do prêmio;
4.10: A distribuição dos prêmios imediatos fica limitada ao período de participação da Promoção ou data anterior, caso sejam distribuídos os 54 (cinquenta e quatro), antes da data prevista para o término de participação na Promoção, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Neste caso, os consumidores serão comunicados de forma clara e precisa, no site da Promoção http://longos.arcelormittal.com/fanaticos
4.11: Valor Total da Premiação: R$ 285.390,00 (duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e noventa reais).

5. APURAÇÃO DOS CONTEMPLADOS SORTEIO FINAL:
5.1: Cada NÚMERO DA SORTE será composto de 06 (seis) dígitos, com o qual o participante concorrerá ao Sorteio que será realizado no dia 17/12/2016 pela Loteria Federal.
5.2: Será disponibilizada 1 Série de 1.000.000 de números, números estes sequenciais de 000.000 a 999.999. A distribuição dos NÚMEROS DA SORTE ocorrerá de maneira aleatória, de forma a assegurar a igualdade de condições entre os participantes.
5.3: Serão emitidos tantos NÚMEROS DA SORTE quantos necessários para atender às inscrições dos participantes, limitado ao total de 1.000.000 de números. Caso, em algum momento da Promoção, a distribuição de NÚMEROS DA SORTE atinja a totalidade disponível, a Promotora reserva-se o direito de encerrar as inscrições na data de atribuição do último número da sorte disponível ou, a seu exclusivo critério, adquirir séries adicionais de Títulos de Capitalização, nas mesmas condições dos Títulos utilizados para a distribuição dos prêmios. A Promotora compromete-se, caso a hipótese aqui descrita venha a ocorrer, a realizar ampla divulgação do fato.
5.4: PREMIAÇÃO: Será realizado, durante todo o período da promoção, 1 (um) Sorteio Final, onde serão distribuídos 54 (cinquenta e quatro) prêmios, sendo 01 (uma) premiação por loja participante para um consumidor que tenha realizado a compra naquela loja, constituídos pelo valor líquido total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com sugestão de uso para aquisição de um aparelho de telefone celular Apple i-phone 7.
5.5: Para encontrar os 54 (cinquenta e quatro) contemplados, a regra a ser adotada será: 1º (primeiro) contemplado: Será o participante portador do NÚMERO DA SORTE correspondente ao número formado pelos dois últimos algarismos do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal do Brasil, seguidos pela coluna composta pelo último algarismo do segundo ao quinto prêmio, da mesma extração, lidos verticalmente de cima para baixo.
1o (primeiro) contemplado = NÚMERO DA SORTE 968.944 (ou por aproximação conforme regra definida no item 5.7 abaixo)
5.6: A fim de apurar os demais contemplados, totalizando 54 (cinquenta e quatro) prêmios, 01 (um) para cada Loja Participante, será considerada a mesma sequência acima (968.944), porém alternando-se a ordem em superior e inferir até a localização dos 53 (cinquenta e três) contemplados faltantes, desconsiderando lojas que já tenham participantes contemplados para que não haja mais de um ganhador por loja.
Exemplo:
2º (segundo) contemplado = NÚMERO DA SORTE 968.944 (+1) = 968.945, número base para apurar o 2º contemplado.
3º (terceiro) contemplado = NÚMERO DA SORTE 968.944 (-1) = 968.943, número base para apurar o 3º contemplado.    
4º (quarto) contemplado = NÚMERO DA SORTE 968.944 (+2) = 968.946, número base para apurar o 4º contemplado.
5º (quinto) contemplado = NÚMERO DA SORTE 968.944 (-2) = 968.942, número base para apurar o 5º contemplado.
E assim sucessivamente até a localização dos contemplados, sendo 1 (um) premiado por loja.
5.7: Caso um dos números de ordem contemplados (base) não encontre participante correspondente, pelo fato de não ter sido atribuído a nenhum participante daquela loja ou por ter sido atribuído a um participante cuja inscrição tenha sido invalidada ou cancelada, será considerado contemplado o número de ordem distribuído imediatamente superior ou, na falta deste, ao imediatamente inferior dentre os distribuídos em cada loja participante.

5.8. Não ocorrendo extração da Loteria Federal na data prevista para o sorteio, será utilizada, para apuração do resultado, a extração imediatamente posterior da Loteria Federal. Não ocorrendo uma extração da Loteria Federal pela qual possa ser feita a apuração do resultado, o sorteio será realizado, com instrumentos próprios, pela Sociedade de Capitalização, no 1º dia útil imediatamente posterior à data prevista originalmente para a realização daquele sorteio do Título. Este sorteio ocorrerá na sede da Mapfre, com livre acesso aos titulares, procedido de ampla divulgação e com a presença obrigatória de uma auditoria independente.
5.9: Os potenciais ganhadores receberão contato por parte da empresa promotora para que seja feita uma validação dos dados pessoais e da compra inseridos no sistema da promoção. Os dados pessoais e da compra cadastrados no site deverão ser idênticos ao original apresentado e deverão ser fornecidos no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do primeiro contato, a contento da empresa promotora, sob pena de desclassificação.
5.10: A qualquer participante, e em qualquer momento, poderá ser solicitada a apresentação de todas as notas ou cupons fiscais cadastrados que foram objeto de participação, a contento da empresa promotora. Os dados inseridos na participação deverão ser iguais àqueles constantes das vias impressas originais. Cada participante deverá cadastrar apenas as suas compras e em seu nome, sob pena de desclassificação.
5.11: O contato com os potenciais ganhadores será realizado através dos dados de e-mail ou telefone informados em seu cadastro. A empresa promotora não será responsável por dados informados incorretamente ou falta de sucesso em suas tentativas de contato.
5.12: A verificação pela promotora ou suas agências contratadas da correta participação de um concorrente poderá ser realizada a qualquer momento durante a promoção, inclusive no que se refere aos dados pessoais do participante e às provas de compra dos produtos objeto da promoção. As participações suspeitas de fraude poderão ser desclassificadas.
5.13: Caberá ao participante fornecer os elementos que comprovem sua identidade e as compras cadastradas, bem como que demonstrem o cumprimento de todas as condições previstas no regulamento da promoção.
5.14: Caso algum participante tenha sua inscrição invalidada ou cancelada, a critério da empresa promotora, poderá ser aplicada a regra de aproximação para que seja determinado o próximo colocado, conforme item 5.6 acima. O direito de reclamar o prêmio caducará em 180 (cento e oitenta) dias, após a data do sorteio. Caso não seja reclamado pelo ganhador nesse prazo, o prêmio será pago diretamente à Promotora.
5.15: Somente a empresa promotora, após seu processo de validação da participação, poderá declarar os potenciais ganhadores como ganhadores de fato.

6. ENTREGA DA PREMIAÇÃO:

6.1: O contemplado deverá atender a todos os requisitos do regulamento completo da promoção para receber seu prêmio.
6.2: Prêmio i-Phone 7: Após o sorteio, os potenciais ganhadores serão contatados por parte da Promotora e deverão optar pelo recebimento do prêmio físico (i-Phone 7) ou o valor em moeda corrente nacional, devendo ainda apresentar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data do primeiro contato, toda a documentação solicitada pela Promotora.
6.2.1 Os Participantes contemplados com os i-Phones serão convidados a receber o aparelho no endereço informado em seu cadastro. Os prêmios serão entregues mediante assinatura pelos contemplados de Recibo e Termo de Quitação de Entrega do Prêmio, e demais documentos solicitados, nos moldes fornecidos pela empresa promotora, sob pena de desclassificação. A empresa promotora terá até 15 (quinze) dias úteis para localizar os ganhadores e realizar as entregas físicas, a contar da validação do ganhador e sua documentação. A assinatura do Recibo e Termo de Quitação de Entrega do Prêmio deverá ser feita no ato da entrega do prêmio.
6.2.2. Os contemplados que optarem pelo recebimento do prêmio em moeda corrente nacional deverão expressar tal opção, obrigatoriamente, no primeiro contato com a empresa promotora, não podendo mudar de opção uma vez definida a forma de entrega. Os comtemplados deverão apresentar toda a documentação solicitada pela empresa promotora, dentre as quais:
(i) Pessoa Física
a) Cópias do CPF e Carteira de Identidade (RG) válidos;
b) Cópia do comprovante de residência atualizado (inferior a 180 dias) em nome do contemplado (*);
c) Declaração de pessoa física Mapfre Capitalização devidamente preenchida e assinada;
d) No caso de estrangeiro, o contemplado deverá apresentar cópia simples do RNE e Declaração de Pessoa Politicamente exposta.
e) Comprovante bancário, em nome do contemplado, informando dados bancários para pagamento do prêmio. (**)
f) Comprovação da compra realizada.
(*) Caso o contemplado não possua comprovante de residência em seu nome, deverá enviar a “Declaração de Inexistência de Comprovante de Residência” conforme modelo que será enviado por e-mail.
(**) Para recebimento do prêmio em moeda corrente nacional, todos os ganhadores deverão ter CPF válido e conta corrente ou conta poupança em seu nome. Em caso de contemplado Pessoa Jurídica, o prêmio será pago em nome da empresa.
ii) Pessoa jurídica:
a) Cópia da última alteração do contrato social e sua consolidação ou cópia do Estatuto e última ata que elegeu a Diretoria Executiva;
b) Cópia do comprovante de endereço;
c) Cartão CNPJ;
d) Cópia dos documentos dos Sócios;
e) Declaração de pessoa jurídica Mapfre Capitalização;
f) Cópia do Balanço patrimonial
6.2.3: Após, a entrega de toda documentação solicitada e descrita acima, a MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A. efetuará o pagamento do prêmio ao contemplado, em moeda corrente nacional, no prazo máximo de até 15 (quinze) dias úteis, contados da recepção da documentação completa do contemplado.
6.2.4: O pagamento da premiação será realizado em moeda corrente nacional, por meio de depósito bancário em conta corrente ou conta poupança de titularidade do Participante premiado, conforme documentação completa mencionada acima.
6.2.5: Na eventualidade do ganhador falecer, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa de seu inventariante, mediante apresentação de alvará judicial. Não havendo processo de inventário, será entregue aos sucessores legais do contemplado, desde que devidamente comprovada tal condição, mediante apresentação de alvará judicial, nos termos da legislação aplicável.
6.2.6: A responsabilidade da Promotora e da MAPFRE CAPITAIZAÇÃO S.A., perante os contemplados, encerra-se no momento da entrega do prêmio, não cabendo ao ganhador e/ou responsável legal discutir ou redefinir as condições da Promoção ou do prêmio.
6.2.7: As premiações serão pagas líquidas de impostos, que serão recolhidos pela MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A, na forma estabelecida na legislação vigente.
6.2.8: A premiação é pessoal e intransferível, não podendo ser cedida, vendida ou de qualquer forma transferida a terceiros.
6.3: Prêmio Vale Compras Netshoes: Os contemplados de forma instantânea com o vale compras no site Netshoes serão comunicados de imediato através de pop-up no site da promoção contendo um código que deverá ser inserido no momento de finalização da compra no site Netshoes o qual dará o desconto naquela compra.
6.3.1: Os contemplados estarão sujeitos às políticas e condições de uso do vale compras do site www.netshoes.com.br, em especial:
- Os vale compras não são cumulativos, ou seja, a cada compra poderá ser utilizado apenas um vale compras;
- Os vale compras poderão ser utilizados em uma única vez, não havendo troco ou possibilidade de usar eventual saldo;
- O frete é isento para compras acima de R$ 99,00. Produtos com selo de frete grátis estão no site;
- Caso o frete seja cobrado, o próprio vale compras poderá abater o valor do frete;
- Após 6 meses da emissão o vale compras expira, não sendo possível revalidá-lo. Caso o comtemplado não utilize o vale compras até sua data de validade, perderá o direito de utilizá-lo.
6.3.2: Caso o contemplado queira optar pelo recebimento desse prêmio em moeda corrente nacional, não deverá utilizar o código e deverá ligar no 0800 0151221 informando tal decisão. A partir desse momento será instruído a fornecer toda a documentação necessária para o recebimento do prêmio em moeda corrente nacional conforme descrito acima.

7. DIVULGAÇÃO, COMUNICAÇÃO E OUTROS:
7.1: A divulgação da Promoção poderá ser feita através de mídia convencional, mídia on-line, material de ponto de venda e outros meios, a critério da Promotora. O regulamento completo da Promoção estará disponível no site: http://longos.arcelormittal.com/fanaticos durante todo o período da promoção e estará disponível para consulta pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da data do término da promoção.
7.2: A comunicação com os ganhadores se dará através de telefone ou e-mail informados em seu cadastro, e a divulgação dos ganhadores será feita através da internet, pelo site http://longos.arcelormittal.com/fanaticos. Os nomes dos ganhadores ficarão disponíveis no site por pelo menos 10 (dez) dias corridos ou até que o site seja retirado do ar.
7.3: Os interessados, ao efetivarem suas participações, manifestam sua total concordância com as regras e o regulamento da promoção, o qual poderá ser alterado a qualquer tempo e a critério da Promotora, por motivo relevante, desde que não acarrete em prejuízo ao Participante, sendo tais alterações amplamente divulgadas pelos mesmos meios de comunicação utilizados para a divulgação do regulamento original.
7.4: O acesso à Internet é necessário para a realização da participação nesta promoção. Sua qualidade pode variar de acordo com o tipo de conexão, aparelho utilizado para acessar a Internet, provedor de Internet, região, entre outras variáveis como a disponibilidade momentânea da rede e/ou do site.
7.5: É terminantemente proibida a utilização de sistemas, softwares e outras ferramentas ou métodos automáticos, repetitivos ou programados, que criem condições de cadastramento, navegação ou participação, consideradas como práticas irregulares, desleais ou que atentem contra os objetivos desta promoção, casos em que, quando comprovados, haverá a exclusão do participante da promoção e de suas participações.
7.6: Ao participar desta Promoção, os Participantes aceitam desobrigar automaticamente a Promotora, bem como suas empresas, subsidiárias, entidades afiliadas, agências, licenciados, agentes locais de relações corporativas, agências de publicidade e de divulgação, consultores, representantes, bem como todos os funcionários, responsáveis executivos, sócios, diretores, agentes ou representantes das referidas empresas (em conjunto, as “Partes Liberadas”), de qualquer tipo de responsabilidade legal, obrigações futuras ou processos por qualquer tipo de perdas ou danos causada a esses Participantes ou a terceiros, e relacionadas total ou parcialmente, direta ou indiretamente com esta Promoção.
7.7: Os Participantes concordam expressamente que a Promotora, a MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A. e os pontos de venda dos produtos participantes não serão responsáveis por qualquer ato de terceiro, caso fortuito ou força maior que possa impossibilitar a participação dos interessados em alguma das datas previstas, como, por exemplo, mas não exclusivamente, horários de funcionamento dos pontos de venda, qualidade do atendimento de terceiros, problemas de linhas telefônicas de celular ou fixa, central de atendimento 0-800, comunicação, software, hardware, velocidades de acesso à internet, provedores de acesso à internet, vírus, hackers, manipulações, sites ou ferramentas, que aconteçam isolada ou conjuntamente. Em razão do exposto acima, na hipótese de ocorrência de interrupções de qualquer gênero durante o período da Promoção, a Promotora não ficará obrigada a prorrogar o prazo desta Promoção ou efetuar qualquer espécie de ajuste ou compensação neste sentido.
7.8: Em casos de fraude e/ou prática de ato de má-fé do Participante, como por exemplo, cadastramento de compras de terceiros, esse será desclassificado automaticamente, a qualquer tempo durante a vigência da Promoção, respondendo cível e criminalmente pelos atos praticados perante a Promotora e eventuais terceiros que venham a ser lesados.
7.9: Resta esclarecido que a Promotora, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, poderá efetuar todo e qualquer tipo de ação preventiva ou corretiva para manter o bom funcionamento de qualquer ferramenta, sistema ou operação relacionada à Promoção, motivo pelo qual, desde já, os Participantes isentam-na de qualquer responsabilidade em decorrência de eventual impossibilidade de participação advinda de tais atos.
7.10: Os Participantes desde já autorizam o uso dos seus respectivos nomes, imagem e som de voz (Direitos de Personalidade) pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de sua participação. Os Participantes autorizam a Promotora a fazer uso dos citados Direitos de Personalidade, pelo prazo acima referido, e da melhor forma que lhe aprouver, por intermédio de qualquer meio de publicação, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público e reprodução, com a finalidade específica de divulgação da presente Promoção e seu resultado, sem qualquer ônus para a Promotora. Essa autorização não significa, implica ou resulta em qualquer obrigação de divulgação por parte da Promotora, concordando os Participantes em assinar eventuais autorizações para tal efeito, se assim solicitados.
7.11: Os participantes autorizam o uso de seus endereços físicos, eletrônicos, telefones e demais dados informados nas suas participações, com o propósito de formação de cadastro de uso exclusivo da empresa promotora e que não será comercializado, sem nenhum ônus.
7.12: A Promotora exime-se de qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido de imagens por terceiros, inclusive mediante sua reprodução e/ou divulgação em sites da Internet, tais como, mas sem se limitar a, YouTube, Facebook, Twitter, ou ainda blogs, sites e comunidades virtuais desta natureza.
7.13: As eventuais dúvidas serão dirimidas pela promotora, cuja decisão é sempre baseada na legislação pertinente e no código de defesa do consumidor. A promotora se reserva o direito de solicitar ao participante ou ganhador, sempre que achar necessário, a comprovação de todas as compras realizadas e inseridas no sistema da promoção, não apenas as eventualmente contempladas com prêmios. Os participantes terão sempre o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do primeiro contato ou tentativa de contato para atender aos pedidos da empresa promotora, sob pena de desclassificação.
7.14: O Participante reconhece e aceita que a Promotora e a MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S.A. são independentes e não se responsabilizam por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nessa promoção ou de aceitação do prêmio.
7.15: Os Participantes se responsabilizam integralmente, nos termos da lei, pela veracidade e exatidão das informações prestadas em seu cadastro, de modo que qualquer tentativa de criar falsa identidade, idade, endereço eletrônico ou físico, CPF/MF ou CNPJ, quantidade de produtos adquiridos, e outros dados que se fizerem necessários, será considerada como infração à legislação e aos termos do presente regulamento. Uma vez finalizado o cadastro, não serão permitidos ajustes ou alterações de qualquer espécie.
7.16: As empresas envolvidas na promoção não se responsabilizarão por qualquer ocorrência, custo ou despesa não prevista expressamente neste regulamento. A responsabilidade das empresas envolvidas na promoção cessará com a respectiva entrega do prêmio a quem de direito.
7.17: Devido às características como: prazo de transporte, logística, abastecimento e estoque, materiais com menção à presente promoção poderão estar nos pontos de venda fora do período de participação da promoção, sendo certo que a presente Promoção só é válida para cadastros e compras realizadas no período indicado no presente regulamento.
7.19: A aprovação do Título de Capitalização pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomendação a sua aquisição, representando, exclusivamente, sua adequação às normas em vigor.
7.20: Fica, desde já, eleito o foro da comarca de domicílio do Participante para solução de quaisquer questões referentes ao regulamento desta promoção.

8. TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE PARTICIPAÇÃO EM SORTEIOS E RESGATES DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO
8.1. A empresa Promotora ArcelorMittal Brasil S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 17.469.701/001-77, é proprietária e detentora de todos os direitos de Títulos de Capitalização da Modalidade Incentivo emitidos pela MAPFRE CAPITALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.382.998/0001-00, aprovado pela SUSEP - Superintendência de Seguros Privados conforme Processo nº 15414.900906/2014-45, que lhe proporciona o direito de participação e de contemplação nos sorteios definidos para esta promoção. Por este Instrumento de Cessão total de Direitos, a empresa Promotora declara e se compromete a ceder e transferir incondicionalmente e total, aos contemplados, os seus direitos sobre o Título de Capitalização, de tal forma que se viabilizem as premiações definidas neste Regulamento. Esta cessão de direitos somente se aperfeiçoará com a reclamação do prêmio pelo participante cessionário, que deverá fazê-lo no prazo máximo até 17/06/2017. O prêmio não reclamado dentro desse prazo será revertido para a Promotora.


ANEXO I (Lojas Participantes)

Belo Horizonte 17.469.701/0038-69 Rod BR 262 Km 3 Anel Rodoviário Belo Horizonte MG

São Paulo 17.469.701/0048-30 R Arlindo Bettio SN São Paulo SP

Rio de Janeiro (novo endereço) 17.469.701/0161-70 RUA CAPITÃO GUYNEMER S/N, LTE Duque de Caxias RJ

Salvador 17.469.701/0039-40 R Eurico Temporal 612 Salvador BA

Fortaleza 17.469.701/0072-60 R Oeste 2 Nº 500 Maracanaú

CE Curitiba 17.469.701/0054-89 Av Pres Wenceslau Braz 358 Curitiba PR

Recife (novo endereço) 17.469.701/0059-93 ROD BR 101 NOVO TRACADO, S/N SETOR A Jaboatão dos Guararapes PE

Loja Guarulhos 17.469.701/0029-78 Avenida Guarulhos, 1.059 - Setor A Guarulhos SP

Loja Recife 17.469.701/0130-74 Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 2.713 – B Recife PE

Loja Salvador 17.469.701/0146-31 AV FERNANDES DA CUNHA, 633 - SETOR A Salvador BA

Loja Bonsucesso 17.469.701/0175-76 AVENIDA LONDRES 381 RIO DE JANEIRO RJ

Penápolis 17.469.701/0046-79 Rod Arnaldo Covolan SP 287 KM 0,315 Penápolis SP

São José do Rio Preto 17.469.701/0045-98 Av Waldomiro Mazzocato 376 São José do Rio Preto SP

Porto Alegre (*) 17.469.701/0051-36 R Pedro Lessa 65 Alvorada RS

Intersul (Extenção DBA Porto Alegre) (*) 17.469.701/0144-70 Rua Cunha Louzada 160, Setor A Alvorada RS

Goiânia 17.469.701/0057-21 Av Pedro Ludovico Teixeira 3377 Goiânia GO

Caxias 17.469.701/0050-55 R Pres João Goulart 451 A Caxias do Sul RS

Divinópolis 17.469.701/0056-40 R Rio de Janeiro 2555 Lt B Divinópolis MG

Joinville 17.469.701/0062-99 Av Marquês de Olinda 99 Joinvile SC

Uberlândia 17.469.701/0003-39 Av Paulo Roberto Cunha Santos 1431 A Uberlândia MG

Maringá 17.469.701/0064-50 Av Ademar Bornia 551 Sarandi PR

Araraquara 17.469.701/0074-22 R Papa João XXIII 1422 Araraquara SP

Marabá 17.469.701/0080-70 Folha 29 Qd Especial VP3 S/N Marabá PA

Santos 17.469.701/0078-56 R Prof Antonio Pedro de Jesus 646 São Vicente SP

Bauru 17.469.701/0079-37 R José Postingue 5-67 A Bauru SP

Jacareí 17.469.701/0081-51 Av Getúlio Dorneles Vargas 3800 Jacareí SP

Brasília 17.469.701/0101-30 ST Indústria e Abastecimento trecho 3 S/N Lotes 1620/1630/1640/1650 Brasília DF

Piracicaba 17.469.701/0027-06 Rod Cornelio Pires (SP 127) S/N KM 43 e Meio Setor A Piracicaba SP

Caraguatatuba 17.469.701/0094-76 R Olímpio José de Oliveira 10 Caraguatatuba SP

Macaé 17.469.701/0089-09 Av C 1221 Macaé RJ

Cascavel 17.469.701/0095-57 R Rio de Janeiro 2997 Cascavel PR

Aracaju 17.469.701/0093-95 Av São João Batista 1029 Aracaju SE

Ji-Paraná 17.469.701/0096-38 AV Transcontinental 4583 A Ji-Paraná RO

Parauapebas 17.469.701/0097-19 Rod PA 275 Km 63 Parauapebas PA

Juiz de Fora 17.469.701/0113-73 R HENRIQUE BURNIER, 680 SETOR B Juiz de Fora MG

Florianópolis 17.469.701/0098-08 R Hipólito Henrique Pheleger 2459-A Biguaçu SC

Pelotas 17.469.701/0114-54 Rod BR 116, 6380 Pelotas RS

Vitória da Conquista 17.469.701/0117-05 AV JURACY MAGALHAES 3.800 SETOR B Vitória da Conquista BA

Porto Velho 17.469.701/0121-83 AV MARMORE 274 E - SETOR A Porto Velho RO

Chapecó 17.469.701/0122-64 Rodovia BR 282, km 07 nº 274 E Chapecó SC

Volta Redonda 17.469.701/0123-45 R Amaro Wenceslau, 411 - Setor A Barra Mansa RJ

Montes Claros 17.469.701/0128-50 Av. Presidente Kennedy, 73 Setor A Montes Claros MG

Belém 17.469.701/0132-36 ROD BR-316, S/N CASTANHEIRA : KM 02; : SETOR A; Belem PA

Santa Maria 17.469.701/0127-79 RODOVIA BR 158 - NR. 830 - SETOR A SANTA MARIA RS

Barreiras 17.469.701/0134-06 ROD BR 135, KM 3,5 - SENTIDO BARREIRAS PIAUI, S/N SETOR A BARREIRAS BA

Juazeiro 17.469.701/0138-21 Q INDUSTRIAL L, 10 SETOR A JUAZEIRO BA

Londrina 17.469.701/0136-60 ROD CELSO GARCIA CID, 450 SETOR B LONDRINA PR

Ribeirão Preto 17.469.701/0142-08 Via de Acesso Tres ,300 Ribeirão Preto SP

Feira de Santana 17.469.701/0140-76 AV DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHAES, S/N BR 324, KM 103 SETOR A FEIRA DE SANTANA BA

Criciuma 17.469.701/0147-12 ROD SC 444 KM8, 8015 SETOR A Içara SC

Guarapuava 17.469.701/0141-27 RUA ALTAIR CYRO GUBERT, 200, SETOR A Guarapuava PR

Pato Branco 17.469.701/0168-47 ROD BR-158, 10180 - Setor A PATO BRANCO PR

Campos 17.469.701/0167-66 RUA JAMILTON ALVES MOREIRA, 297 EN325 CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ

Ponta Grossa 17.469.701/0171-42 AV CONTINENTAL, 1799, Setor A PONTA GROSSA PR

Rio Verde 17.469.701/0170-61 ENTRADA PRINCIPAL, ESQUINA COM AVENIDA MARGINAL, LOTE 04, SETOR A RIO VERDE GO

Boa Vista 16.819.408/0001-20 – RR - Rua OP XXXIII, 557 – Operário

(*) Para efeitos de premiação, Porto Alegre e Intersul Alvorada contam como uma loja única.

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Fanáticos por Aço ArcelorMittal


(Modalidade Cupom de Desconto)



1. AÇÃO:

1.1 – Esta é uma ação promocional por prazo determinado e de participação facultativa na modalidade compre e ganhe denominada “Fanáticos por Aço” (doravante denominada simplesmente “Ação”), sendo promovida pela ArcelorMittal Brasil S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.469.701/001-77 (doravante denominada simplesmente “ArcelorMittal” ou “Promotora”).
1.2 – A Ação tem participação voluntária, sendo destinada a todos os interessados, pessoas físicas (PF), maiores de 18 (dezoito) anos na data de participação, residentes e domiciliados no Brasil, que possuam CPF válido, e pessoas jurídicas (PJ) estabelecidas no Brasil com CNPJ válido, que preencherem todas as condições deste regulamento (doravante denominados simplesmente “Participantes”).
1.3. – A determinação dos ganhadores não está sujeita a qualquer tipo de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada. Esta Ação não se enquadra nas disposições da Lei nº 5.768/71 e suas respectivas regulamentações e, portanto, não está sujeita aos seus termos, inclusive no que se refere à necessidade de autorização prévia. O site da Ação será utilizado também para promoção homônima, com regulamento próprio e específico, envolvendo sorteio lastreado em Título de Capitalização. Fica desde já esclarecido que tratam-se de ações distintas e cada uma com sua regulamentação própria.
1.4 – Esta Ação tem por objetivo conceder, gratuitamente, 01 (um) Cupom de Desconto de 15%, limitado a R$ 1.350,00 (hum mil trezentos e cinquenta reais) e limitado a 01 (um) Cupom de Desconto por CPF/CNPJ, para ser utilizado em futuras compras no e-commerce da ArcelorMittal: LojaArcelorMittal.com.br (doravante denominado simplesmente “Desconto”) a todos os Participantes que cumprirem o disposto neste regulamento durante o período descrito abaixo, realizando compras dos produtos ArcelorMittal acima de R$ 700,00 (setecentos reais) no mesmo ato de compra e mesmo cupom fiscal, nas lojas participantes constantes do Anexo I.
1.5 – Cada compra acima de R$ 700,00 (setecentos reais) em produtos ArcelorMittal corretamente cadastrada no site da Açao fará jús a 01 (um) úncio Cupom de Desconto, independentemente do valor total da compra. Valores acima do mínimo serão desprezados, ou seja, não poderão ser acumulados ou utilizados para novos cadastros. Cada Cupom Fiscal poderá ser cadastrado uma única vez no sistema, portanto devem ser cadastrados pelo valor total da compra. Não são válidas compras que tenham sido efetuadas fora do período de participação ou em lojas não participantes. Cada CPF ou CNPJ poderá receber 01 (um) único Cupom de Desconto durante o período da Ação.

2. PERÍODOS:

2.1 – Compra: Participam da Ação as compras acima de R$ 700,00 (setecentos reais) efetuadas no período de 13/10/16 a 16/12/16, desde que sejam cumpridas todas as condições previstas neste regulamento.
2.3 – Utilização do Desconto: O código recebido poderá ser utilizado para novas compras exclusivamente no e-commerce da ArcelorMittal (LojaArcelorMittal.com.br) no período de 13/10/16 a 20/12/16.

3. PARTICIPAÇÃO E MECÂNICA:

3.1 – Para participar, os interessados deverão efetuar a compra de no mínimo R$ 700,00 (setecentos reais) no mesmo ato de compra e mesmo cupom fiscal, nas lojas participantes, conforme informado neste regulamento.
3.2 – Realizada a compra, o consumidor deverá acessar o site http://longos.arcelormittal.com/fanaticos e cadastrar os dados ali solicitados.
3.3 – Cada compra válida, independentemente do valor da compra, fará jus a 01 (um) Cupom de Desconto de 15%, limitado a R$ 1.350,00 (hum mil trezentos e cinquenta reais), desde que cumprido o presente regulamento.
3.4 - A não utilização do Desconto até a data limite de 20/12/16 não gera direito a qualquer ressarcimento ou indenização, perdendo assim o Participante qualquer direito a usufruir do Desconto ofertado.
3.5 – Os Decontos são destinados aos Participantes. Os Participantes se responsabilizam integralmente, nos termos da lei, pela veracidade e exatidão das informações prestadas em sua participação, de modo que qualquer tentativa de criar falsa identidade, perfil, idade, endereço eletrônico ou físico, CPF/MF, CNPJ, comprovação de compra (Cupom/Nota Fiscal) e outros dados que se fizerem necessários, será considerada como infração à legislação pátria e aos termos do presente regulamento, ensejando o imediato cancelamento de sua participação a critério da Promotora, sem prejuízo, ainda, da apuração de eventuais medidas penais e civis cabíveis.
3.6 – Como cada Participante, identificado pelo seu CPF ou CNPJ poderá receber 01 (um) único Cupom de Desconto durante o período da Ação, aqueles que cadastrarem mais de uma compra farão jús apenas ao Desconto gerado no cadastramento da primeira compra qualificada.

4. DESCONTO:

4.1 – Conforme item 2.3 acima, o código recebido poderá ser utilizado para novas compras exclusivamente no e-commerce da ArcelorMittal (LojaArcelorMittal.com.br) no período de 13/10/16 a 20/12/16. O Desconto ofertado será de 15% no valor da nova compra, limitado a R$ 1.350,00 (hum mil trezentos e cinquenta reais).
4.2 – Os Descontos oferecidos são pessoais e intransferíveis e não poderão ser trocados, em seu todo ou em parte, por dinheiro ou qualquer outra coisa, bem como não deverão ser comercializados. Uma vez utilizados, não haverá qualquer possibilidade de alteração, substituição ou nova utilização.
4.3 – A obrigação da Promotora com os Participantes que fizerem jus aos Descontos se encerrará com a entrega do código do Cupom após o correto cadastramento no site da Ação.

5. CONSIDERAÇÕES GERAIS:

5.1 – Os interessados, ao efetivarem suas participações, manifestam sua total concordância com as regras e o regulamento da Ação, o qual poderá ser alterado por motivo considerado relevante. Quaisquer alterações serão comunicadas no site: http://longos.arcelormittal.com/fanaticos.
5.2 - O acesso à Internet é necessário para a realização da participação nesta Ação. Sua qualidade pode variar de acordo com o tipo de conexão, aparelho utilizado para acessar a Internet, provedor de Internet, região, entre outras variáveis como a disponibilidade momentânea da rede e/ou do site.
5.3 - É terminantemente proibida a utilização de sistemas, softwares e outras ferramentas ou métodos automáticos, repetitivos ou programados, que criem condições de cadastramento, navegação ou participação, consideradas como práticas irregulares, desleais ou que atentem contra os objetivos desta Ação, casos em que, quando comprovados, haverá a exclusão do participante da Ação e de suas participações.
5.4 - Ao participar desta Ação, os Participantes aceitam desobrigar automaticamente a Promotora, bem como suas empresas, subsidiárias, entidades afiliadas, agências, licenciados, agentes locais de relações corporativas, agências de publicidade e de divulgação, consultores, representantes, bem como todos os funcionários, responsáveis executivos, sócios, diretores, agentes ou representantes das referidas empresas (em conjunto, as “Partes Liberadas”), de qualquer tipo de responsabilidade legal, obrigações futuras ou processos por qualquer tipo de perdas ou danos causada a esses Participantes ou a terceiros, e relacionadas total ou parcialmente, direta ou indiretamente com esta Ação.
5.5 - Os Participantes concordam expressamente que a Promotora e as lojas participantes não serão responsáveis por qualquer ato de terceiro, caso fortuito ou força maior que possa impossibilitar a participação dos interessados em alguma das datas previstas, como, por exemplo, mas não exclusivamente, horários de funcionamento dos pontos de venda, qualidade do atendimento de terceiros, problemas de linhas telefônicas de celular ou fixa, central de atendimento 0-800, comunicação, software, hardware, velocidades de acesso à internet, provedores de acesso à internet, vírus, hackers, manipulações, sites ou ferramentas, que aconteçam isolada ou conjuntamente. Em razão do exposto acima, na hipótese de ocorrência de interrupções de qualquer gênero durante o período da Ação, a Promotora não ficará obrigada a prorrogar o prazo desta Ação ou efetuar qualquer espécie de ajuste ou compensação neste sentido.
5.6 - Em casos de fraude e/ou prática de ato de má-fé do Participante, como por exemplo, cadastramento de compras de terceiros, esse será desclassificado automaticamente, a qualquer tempo durante a vigência da Ação, respondendo cível e criminalmente pelos atos praticados perante a Promotora e eventuais terceiros que venham a ser lesados.
5.7 - Resta esclarecido que a Promotora, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, poderá efetuar todo e qualquer tipo de ação preventiva ou corretiva para manter o bom funcionamento de qualquer ferramenta, sistema ou operação relacionada à Ação, motivo pelo qual, desde já, os Participantes isentam-na de qualquer responsabilidade em decorrência de eventual impossibilidade de participação advinda de tais atos.
5.8 - Os Participantes desde já autorizam o uso dos seus respectivos nomes, imagem e som de voz (Direitos de Personalidade) pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de sua participação. Os Participantes autorizam a Promotora a fazer uso dos citados Direitos de Personalidade, pelo prazo acima referido, e da melhor forma que lhe aprouver, por intermédio de qualquer meio de publicação, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público e reprodução, com a finalidade específica de divulgação da presente Ação e seu resultado, sem qualquer ônus para a Promotora. Essa autorização não significa, implica ou resulta em qualquer obrigação de divulgação por parte da Promotora, concordando os Participantes em assinar eventuais autorizações para tal efeito, se assim solicitados.
5.9 - Os participantes autorizam o uso de seus endereços físicos, eletrônicos, telefones e demais dados informados nas suas participações, com o propósito de formação de cadastro de uso exclusivo da empresa promotora e que não será comercializado, sem nenhum ônus.
5.10 - A Promotora exime-se de qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido de imagens por terceiros, inclusive mediante sua reprodução e/ou divulgação em sites da Internet, tais como, mas sem se limitar a, YouTube, Facebook, Twitter, ou ainda blogs, sites e comunidades virtuais desta natureza.
5.11 - As eventuais dúvidas serão dirimidas pela Promotora, cuja decisão é sempre baseada na legislação pertinente e no código de defesa do consumidor. A Promotora se reserva o direito de solicitar ao Participante, sempre que achar necessário, a comprovação de todas as compras realizadas e inseridas no sistema da Ação. Os participantes terão sempre o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do primeiro contato ou tentativa de contato para atender aos pedidos da empresa promotora, sob pena de desclassificação.
5.12 - Os Participantes se responsabilizam integralmente, nos termos da lei, pela veracidade e exatidão das informações prestadas em seu cadastro, de modo que qualquer tentativa de criar falsa identidade, idade, endereço eletrônico ou físico, CPF/MF ou CNPJ, quantidade de produtos adquiridos, e outros dados que se fizerem necessários, será considerada como infração à legislação e aos termos do presente regulamento. Uma vez finalizado o cadastro, não serão permitidos ajustes ou alterações de qualquer espécie.
5.13 - As empresas envolvidas na Ação não se responsabilizarão por qualquer ocorrência, custo ou despesa não prevista expressamente neste regulamento. A responsabilidade das empresas envolvidas na Ação cessará com a respectiva entrega do prêmio a quem de direito.
5.14 - Devido às características como: prazo de transporte, logística, abastecimento e estoque, materiais com menção à presente Açãoo poderão estar nos pontos de venda fora do período de participação de participação, sendo certo que a presente Ação só é válida para cadastros e compras realizadas no período indicado no presente regulamento.
5.15 – Os produtos participantes da Ação serão comercializados pelo seu valor usual de mercado, não ensejando qualquer tipo de comercialização do Desconto e atendendo ao Art. 39 do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8078/90.
5.16 – A relação de lojas participantes poderá sofrer alterações. Em caso de dúvida quanto à participação ao não de uma loja, o consumidor deverá perguntar ao gerente da loja antes de efetuar a sua compra, caso julgue ser esse um fator relevante na sua decisão de aquisição do produto.
5.8 - Eventuais produtos adquiridos, mas que não tenham sido informados no cadastro, não serão considerados. Uma mesma nota/cupom fiscal não poderá ser cadastrada mais de uma vez, portanto ao realizar o cadastro, o Participante deverá informar naquele ato sempre a quantidade total de produtos adquiridos, visto que não haverá nova oportunidade de cadastrar a mesma nota/cupom mesmo que seja para produtos diferentes e não informados anteriormente.
5.9 - Uma vez realizado o cadastro no site, não serão permitidas alterações. A Promotora poderá realizar auditorias periódicas e participações suspeitas de fraude poderão se desclassificadas.
5.10 - Tanto a data da compra constante da nota/cupom fiscal, quanto a data do cadastramento da participação no sistema da Ação, deverão estar dentro do período de participação.
5.8 – Quaisquer pontos não abordados neste regulamento serão dirimidos por uma Comissão Julgadora formada pela Promotora e suas agências. Suas decisões serão soberanas, irrevogáveis e irrecorríveis e levarão em conta a legislação pertinente.


ANEXO I (Lojas Participantes)

Belo Horizonte 17.469.701/0038-69 Rod BR 262 Km 3 Anel Rodoviário Belo Horizonte MG

São Paulo 17.469.701/0048-30 R Arlindo Bettio SN São Paulo SP

Rio de Janeiro (novo endereço) 17.469.701/0161-70 RUA CAPITÃO GUYNEMER S/N, LTE Duque de Caxias RJ

Salvador 17.469.701/0039-40 R Eurico Temporal 612 Salvador BA

Fortaleza 17.469.701/0072-60 R Oeste 2 Nº 500 Maracanaú

CE Curitiba 17.469.701/0054-89 Av Pres Wenceslau Braz 358 Curitiba PR

Recife (novo endereço) 17.469.701/0059-93 ROD BR 101 NOVO TRACADO, S/N SETOR A Jaboatão dos Guararapes PE

Loja Guarulhos 17.469.701/0029-78 Avenida Guarulhos, 1.059 - Setor A Guarulhos SP

Loja Recife 17.469.701/0130-74 Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 2.713 – B Recife PE

Loja Salvador 17.469.701/0146-31 AV FERNANDES DA CUNHA, 633 - SETOR A Salvador BA

Loja Bonsucesso 17.469.701/0175-76 AVENIDA LONDRES 381 RIO DE JANEIRO RJ

Penápolis 17.469.701/0046-79 Rod Arnaldo Covolan SP 287 KM 0,315 Penápolis SP

São José do Rio Preto 17.469.701/0045-98 Av Waldomiro Mazzocato 376 São José do Rio Preto SP

Porto Alegre (*) 17.469.701/0051-36 R Pedro Lessa 65 Alvorada RS

Intersul (Extenção DBA Porto Alegre) (*) 17.469.701/0144-70 Rua Cunha Louzada 160, Setor A Alvorada RS

Goiânia 17.469.701/0057-21 Av Pedro Ludovico Teixeira 3377 Goiânia GO

Caxias 17.469.701/0050-55 R Pres João Goulart 451 A Caxias do Sul RS

Divinópolis 17.469.701/0056-40 R Rio de Janeiro 2555 Lt B Divinópolis MG

Joinville 17.469.701/0062-99 Av Marquês de Olinda 99 Joinvile SC

Uberlândia 17.469.701/0003-39 Av Paulo Roberto Cunha Santos 1431 A Uberlândia MG

Maringá 17.469.701/0064-50 Av Ademar Bornia 551 Sarandi PR

Araraquara 17.469.701/0074-22 R Papa João XXIII 1422 Araraquara SP

Marabá 17.469.701/0080-70 Folha 29 Qd Especial VP3 S/N Marabá PA

Santos 17.469.701/0078-56 R Prof Antonio Pedro de Jesus 646 São Vicente SP

Bauru 17.469.701/0079-37 R José Postingue 5-67 A Bauru SP

Jacareí 17.469.701/0081-51 Av Getúlio Dorneles Vargas 3800 Jacareí SP

Brasília 17.469.701/0101-30 ST Indústria e Abastecimento trecho 3 S/N Lotes 1620/1630/1640/1650 Brasília DF

Piracicaba 17.469.701/0027-06 Rod Cornelio Pires (SP 127) S/N KM 43 e Meio Setor A Piracicaba SP

Caraguatatuba 17.469.701/0094-76 R Olímpio José de Oliveira 10 Caraguatatuba SP

Macaé 17.469.701/0089-09 Av C 1221 Macaé RJ

Cascavel 17.469.701/0095-57 R Rio de Janeiro 2997 Cascavel PR

Aracaju 17.469.701/0093-95 Av São João Batista 1029 Aracaju SE

Ji-Paraná 17.469.701/0096-38 AV Transcontinental 4583 A Ji-Paraná RO

Parauapebas 17.469.701/0097-19 Rod PA 275 Km 63 Parauapebas PA

Juiz de Fora 17.469.701/0113-73 R HENRIQUE BURNIER, 680 SETOR B Juiz de Fora MG

Florianópolis 17.469.701/0098-08 R Hipólito Henrique Pheleger 2459-A Biguaçu SC

Pelotas 17.469.701/0114-54 Rod BR 116, 6380 Pelotas RS

Vitória da Conquista 17.469.701/0117-05 AV JURACY MAGALHAES 3.800 SETOR B Vitória da Conquista BA

Porto Velho 17.469.701/0121-83 AV MARMORE 274 E - SETOR A Porto Velho RO

Chapecó 17.469.701/0122-64 Rodovia BR 282, km 07 nº 274 E Chapecó SC

Volta Redonda 17.469.701/0123-45 R Amaro Wenceslau, 411 - Setor A Barra Mansa RJ

Montes Claros 17.469.701/0128-50 Av. Presidente Kennedy, 73 Setor A Montes Claros MG

Belém 17.469.701/0132-36 ROD BR-316, S/N CASTANHEIRA : KM 02; : SETOR A; Belem PA

Santa Maria 17.469.701/0127-79 RODOVIA BR 158 - NR. 830 - SETOR A SANTA MARIA RS

Barreiras 17.469.701/0134-06 ROD BR 135, KM 3,5 - SENTIDO BARREIRAS PIAUI, S/N SETOR A BARREIRAS BA

Juazeiro 17.469.701/0138-21 Q INDUSTRIAL L, 10 SETOR A JUAZEIRO BA

Londrina 17.469.701/0136-60 ROD CELSO GARCIA CID, 450 SETOR B LONDRINA PR

Ribeirão Preto 17.469.701/0142-08 Via de Acesso Tres ,300 Ribeirão Preto SP

Feira de Santana 17.469.701/0140-76 AV DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHAES, S/N BR 324, KM 103 SETOR A FEIRA DE SANTANA BA

Criciuma 17.469.701/0147-12 ROD SC 444 KM8, 8015 SETOR A Içara SC

Guarapuava 17.469.701/0141-27 RUA ALTAIR CYRO GUBERT, 200, SETOR A Guarapuava PR

Pato Branco 17.469.701/0168-47 ROD BR-158, 10180 - Setor A PATO BRANCO PR

Campos 17.469.701/0167-66 RUA JAMILTON ALVES MOREIRA, 297 EN325 CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ

Ponta Grossa 17.469.701/0171-42 AV CONTINENTAL, 1799, Setor A PONTA GROSSA PR

Rio Verde 17.469.701/0170-61 ENTRADA PRINCIPAL, ESQUINA COM AVENIDA MARGINAL, LOTE 04, SETOR A RIO VERDE GO

Boa Vista 16.819.408/0001-20 – RR - Rua OP XXXIII, 557 – Operário

(*) Para efeitos de premiação, Porto Alegre e Intersul Alvorada contam como uma loja única.

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